Processo 207488/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2009 14:59
Autuado em 11/05/2009 14:59
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1824/2010 da Primeira Câmara, de 09/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2010 Acórdão   1824/ 2010 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/06/2010 Acórdão   1824/ 2010 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/06/2010   / Nova Audiência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/06/2010   / Nova Audiência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/06/2010   / Nova Audiência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/05/2010   / Nova Audiência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO IVAI DE SAUDE E PROMOÇÃO SOCIAL
Interessado WILSON ARIEL EIDAM

Juntadas
DataDescrição
28/08/2009 08:51 do Protocolo nº 394814/09, referente documentos de fls. 37-A a 183.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2010 257 Acórdão nº 1824/2010
18/06/2010 254 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2010 de 22/06/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2010 12:41 DP Processo em remessa externa
11/08/2010 10:36 DP  
09/07/2010 09:49 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 611/2010 -
09/07/2010 09:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 1113/2010 -
29/06/2010 10:15 S1C  
23/06/2010 11:43 DG  
21/06/2010 17:54 GCAML  
26/05/2010 14:42 SMPjTC Parecer nº 7601/2010 - Pelo Alerta aos signatários do instrumento e determinações sem prejuízo de outras providencias. Necessidade de observância da Resolução 7224/2002, art. 6º, inc. VI, da Resolução 03/2006, art. 18, § 1º da LRF, e legislação federal de regência, além da Súmula Vinculante 13 e Prejulgado 09 TCE/PR. Pelo ALERTA e DETERMINAÇÕES, e outras providências.
20/04/2010 09:42 GCAML  
06/04/2010 17:05 SMPjTC Parecer nº 4522/2010 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Estadual - Instituto Ivaí de Saúde e Promoção Social e Prefeitura de Ivaí - pela regularidade das contas com ressalva
31/08/2009 14:58 DAT Instrução nº 963/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
31/08/2009 09:55 DP  
13/07/2009 10:18 DAT Ofício de Contraditório nº 2298/2009 -
13/07/2009 10:18 DAT Ofício de Contraditório nº 2299/2009 -
09/07/2009 14:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1895/2009 -
14/05/2009 15:42 DAT Instrução nº 4251/2009 - Concessão de Contraditório.
11/05/2009 14:58 DP  

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